A BELIEVE ATRIBUI PARTICULAR IMPORTÂNCIA AO PROCESSAMENTO SEGURO DE DADOS E DIREITOS ASSOCIADOS E A SUA CONFIDENCIALIDADE, BEM COMO A PROTEÇÃO DE PRIVACIDADE E DIREITOS ASSOCIADOS. AGRADECEMOS QUE LEIA ATENTAMENTE A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. O OBJETIVO É RESPONDER ÀS SUAS PERGUNTAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS E OUTRAS INFORMAÇÕES RECOLHIDAS PELA BELIEVE.

A BELIEVE é uma sociedade por ações simplificada (société par actions simplifiée) francesa, registada no Registo Comercial de Paris (RCS) com o número 481 625 853, com sede fiscal em 24 rue Toulouse Lautrec 75017 PARIS, desempenhando as funções de controlador de dados.

Esta Política de Privacidade descreve as práticas de processamento de dados pessoais da BELIEVE, para a distribuição digital de música, o fornecimento de produtos (adiante designados de “Produtos”), ou serviços (adiante designados de “Serviço(s)”) através de sites e/ou outros serviços de comunicações eletrónicas (widgets, aplicações de dispositivos móveis ou API), dos quais a BELIEVE, é a controladora de dados (adiante designado de “Site(s)”), utilizado pelos artistas e pelos seus representantes (produtores, companhias discográficas independentes), clientes ou visitantes comuns dos Sites (adiante designado de “Utilizador(es)”).

Na eventualidade do Utilizador ser uma pessoa singular com idade inferior a 15 anos , a subscrição dos Serviços ou a compra de produtos nos Sites só é possível após a obtenção do consentimento e autorização prévia dos seus pais ou o titular ( s) da responsabilidade parental, e a aceitação por eles desta Política de Privacidade, bem como dos Termos e Condições Gerais de Utilização dos Serviços ou de Venda, de acordo com os Sites, Produtos ou Serviços relevantes. Os pais ou titulares da responsabilidade parental, são responsáveis pela utilização que será feita por parte dos menores, dos Serviços, Produtos e Sites.

Ao fornecer os dados pessoais à BELIEVE ou outras informações nos Sites, ou ao subscrever os serviços, os Utilizadores reconhecem expressamente que leram e concordam com o cumprimento desta Política de Privacidade.

A BELIEVE reserva-se ao direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio, a fim de cumprir com as regulamentações europeias e nacionais, em particular do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da Autoridade Europeia. Os Utilizadores serão alertados através da publicação de uma notificação na página inicial do(s) Site(s) ou pela publicação de uma mensagem como parte do(s) Serviço(s). Em outros casos, os Utilizadores serão informados por e-mail das alterações e atualizações feitas à Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade é independente de outras políticas de privacidade ou confidencialidade, ou de qualquer outro serviço de práticas utilizado por Utilizadores, publicado por outras empresas, tais como o Facebook Inc., a Apple Inc., o Google LLC, a Microsoft Corp., o Twitter, o Tik Tok ou qualquer operadora de dispositivos móveis ou terceiros, que operem um Site ou Serviço, ou que direcionem os Utilizadores, principalmente através de uma ligação de hipertexto, mas que não é a BELIEVE quem publica. A BELIEVE renuncia toda e qualquer responsabilidade a este respeito.

I. O CONTEÚDO DOS DADOS

A BELIEVE pode recolher e processar dados relacionados com as atividades dos Sites e Serviços, dados pessoais e outras informações inframencionadas (adiante designados de “Dados”).

A BELIEVE chama a especial atenção dos seus Utilizadores para o facto de que, a BELIEVE não recolhe ou processa dados pessoais confidenciais, isto é. dados que revelem direta ou indiretamente as origens raciais ou étnicas, as opiniões políticas, filosóficas ou religiosas, ou a associação sindical dos Utilizadores, bem como, dados genéticos e biométricos, com o objetivo de identificar um único Utilizador, ou que estejam relacionados à saúde ou à sexualidade. No âmbito dos Sites ou Serviços, a BELIEVE não recolhe nenhum desses dados, e pede expressamente que os seus Utilizadores não os enviem sob nenhum pretexto.

1.1. Dados Pessoais

Os dados pessoais (adiante designados de “Dados Pessoais”) significam informações que diretamente (por exemplo, apelido, nome) ou indiretamente (por exemplo: número de telefone, dados de localização, conta bancária, endereço de IP, voz, imagem, etc.) se relacionam com uma pessoa identificada ou identificável. Isto pode estar relacionado, dependendo dos Sites, com o status do Utilizador e/ou dos meios de recolha, dos seguintes Dados Pessoais:

  • apelido;
  • Nome próprio;
  • para artistas ou para os seus representantes apenas: o seu nome artístico;
  • endereço postal (faturação ou entrega);
  • número fixo ou telemóvel;
  • endereço de e-mail;
  • informação bancária (conta bancária, PayPal ou outras contas, IBAN [detalhes da sua conta bancária], ou cartão de crédito, data de validade, criptografia visual);
  • línguas faladas ou línguas utilizadas nos Sites ou Serviços;
  • qualquer informação pessoal que permita que os Utilizadores se lembrem dos seus identificadores pessoais e palavras-passe ligadas às suas contas pessoais nos Sites, quando o registo dos serviços é necessário, caso as informações sejam esquecidas ou perdidas;
  • para menores de 15 anos, o seu apelido, nome próprio, endereço de e-mail dos pais ou representante legal;
  • para artistas ou para os seus representantes apenas: elementos textuais, gráficos, fotográficos ou de vídeo, ou relacionados com som, de uma gravação sonora que reproduz a performance de um artista (adiante designada de “Gravação“), ou vídeos que reproduzem uma obra audiovisual produzida através de um conjunto de imagens que ilustram a interpretação de uma obra musical, que é objeto de uma gravação (adiante designado de ” Videoclipe“);
  • para artistas ou para os seus representantes apenas: capas de discos, palavras, vídeos, títulos de obras (composições com ou sem palavras), nomes, nomes artísticos, pseudónimos, biografias, vídeos e fotos de artistas, nomes de músicas e álbuns e artistas associados, o ano de lançamento das músicas, e os álbuns e o nome da pessoa ou entidade que detém os direitos dos álbuns de músicas, arranjos e/ou ilustrações de álbuns;
  • para artistas ou para os seus representantes apenas: os metadados necessários para a identificação das obras, constantes das Gravações e dos Videoclipes, e as suas atribuições, especialmente os nomes dos autores, compositores, editores, códigos ISWC das obras, os nomes de todas as atribuições, Códigos ISRC, UPC etc.
  • para artistas ou para os seus representantes apenas no caso de registo nos Serviços que exijam a seguinte informação: número de identificação fiscal;
  • conteúdo do carrinho de compras de Produtos ou Serviços;
  • endereço de IP (o número atribuído automaticamente pelo seu fornecedor de acesso à Internet, ou o endereço MAC dos dispositivos eletrónicos, a partir dos quais é feito o acesso ao(s) site(s), e sujeitos a identificação e gravação automáticas para cada Utilizador do(s) site(s));
  • dados demográficos dos Utilizadores (por exemplo, a idade, sexo, zona de residência);
  • dados sobre os gostos, preferências musicais (playlists) dos Utilizadores, ou outro tipo de dados partilhados, ou recolhidos a partir de plataformas musicais;
  • as informações técnicas do tipo cookie, inframencionadas no ponto 7;
  • dados de geolocalização geográfica, principalmente com sinais GPS enviados através de um dispositivo móvel: quando os Utilizadores utilizam os serviços de geolocalização oferecido pelos Sites, por exemplo, quando lhes oferecem anúncios personalizados, a BELIEVE irá primeiramente recolher a sua autorização expressa (opt-in). Os Utilizadores devem neste caso particular, a qualquer momento, devolver, revogar, a referida autorização (opt-out);
  • dados de terceiros (contactos, amigos) fornecidos pelos Utilizadores. A EADS relembra os Utilizadores que estes obtiveram o consentimento expresso de terceiros para transmitir os seus dados à BELIEVE.

Os Dados Pessoais obrigatórios a serem fornecidos pelo Utilizador, para que este possa beneficiar dos Serviços, ou encomendar Produtos, encontram-se especificados nos formulários de registo nos Sites.

1.2 Outras informações

A BELIEVE também recolhe outros dados que não levam, direta ou indiretamente à identificação dos Utilizadores na sua capacidade de pessoa física (adiante designado de “Outras Informações”). Se a lei ou a regulamentação aplicável exigir o processamento de Outras Informações como Dados Pessoais, elas deverão ser utilizadas de acordo com as condições descritas e para os fins estabelecidos no termos do ponto III inframencionado:

  • informações sobre o navegador da Internet e os dispositivos utilizados pelos Utilizadores para aceder aos Sites, tais como, o tipo de dispositivo utilizado, a resolução do ecrã, a versão do sistema operativo, o tipo e versão do navegador da Internet utilizado, bem como, o tipo e a versão do Serviço utilizado. A BELIEVE ou os seus fornecedores de serviço, podem atribuir um identificador único, através do dispositivo a partir do qual os Utilizadores acederam ao(s) Serviço(s);
  • os dados relacionados com a utilização de widgets, aplicações de dispositivos móveis ou outros serviços de comunicação: a BELIEVE pode neste contexto, recolher informações do identificador único, além de outras relacionadas com o dispositivo em questão, para fornecer conteúdo e publicidade aos dispositivos. A BELIEVE pode também recolher a data e hora do acesso aos servidores, bem como aos arquivos e informações transferidas;
  • os arquivos de registo do servidor para calcular a taxa de utilização dos Serviços, para permitir a gestão dos Serviços, diagnosticar problemas que afetam os servidores, ou determinar os seus dados de geolocalização;
  • informações recolhidas utilizando cookies, web beacons, tag de pixel, ou outras tecnologias semelhantes;
  • informações demográficas ou outras informações, que recusem a identificação de uma pessoa;
  • informações sobre a utilização dos Serviços, através de ferramentas analíticas, para permitir que a BELIEVE ofereça aos seus Utilizadores serviços melhorados. As informações recolhidas desta forma, podem fornecer à BELIEVE informações sobre os serviços e funções mais utilizados nos Sites ou Serviços, o tipo de equipamento utilizado, as suas características, o país e o idioma da transferência de dados;
  • informação que utilizem referências cruzadas para criar perfis de utilizadores;
  • respostas a uma pesquisa ou questionário enviado pela BELIEVE sobre a utilização dos Serviços ou dos Sites.

Outras informações que são de caráter obrigatório e devem ser fornecidas pelo Utilizador dos Serviços, ou para encomendar Produtos, serão especificadas nos formulários de registo nos Sites.

II. MÉTODOS DE RECOLHA DE DADOS

2.1. A BELIEVE é obrigada a recolher os dados pessoais dos Utilizadores do Site (s), ou do Serviço (s), dependendo da sua utilização, especialmente nos seguintes contextos:

  • a abertura de uma conta nos Sites;
  • consulta de um Site;
  • subscrição de Serviços;
  • criar uma conta de Utilizador;
  • descarregar ou utilizar um Site (incluindo uma aplicação de um dispositivo móvel, widget ou API);
  • a compra de Produtos;
  • Subscrição de newsletters e outros tipos de comunicação;
  • enviar uma reclamação de um Produto ou Serviço;
  • concertos públicos ou eventos;
  • bases de dados acessíveis ao público;
  • parceiros comerciais ou operações promocionais relacionadas com a atividade da BELIEVE;
  • utilização da conta pessoal do Utilizador através das suas redes sociais, plataformas ou um serviço de terceiros, para se ligar a uma, ou mais que uma das suas contas nos Sites: neste caso, determinados Dados Pessoais da conta pessoal do Utilizador na rede social ou outro serviço de terceiros, podem ser partilhados com a BELIEVE (por exemplo: nome, endereço de e-mail, fotos, lista de contactos, histórico musical, músicas ou artistas favoritos, e qualquer outra informação a que a BELIEVE tenha acesso, quando o Utilizador fizer o registo através da sua conta pessoal numa rede social, ou em qualquer outro serviço de terceiros);
  • a participação do Utilizador, através da sua conta pessoal numa rede social, numa plataforma ou serviço de terceiros, ou diretamente nos Sites de jogos, competições, sorteios, testes ou qualquer outra operação promocional organizada pela BELIEVE.

2.2. É pedido à BELIEVE que recolha as Outras Informações de Utilizadores dos Sites ou Serviços, dependendo da sua utilização, especialmente nos seguintes contextos:

  • através de navegadores, dispositivos, e quando os Utilizadores recorrem a widgets, ou outras aplicações nestes dispositivos;
  • através de ficheiros de registo de servidores;
  • através de cookies: A BELIEVE (ou os seus fornecedores de serviços) podem utilizar cookies, tag de pixel, web beacons, tecnologia Adobe Flash, bem como tecnologias semelhantes, para oferecer aos Utilizadores uma experiência personalizada, em relação aos Produtos e Serviços oferecidos pela BELIEVE. ou por terceiros, ou para facilitar o acesso e a utilização do Serviço, ou melhorar o conteúdo de publicidade que será apresentado aos seus Utilizadores em sites de terceiros, ou para calcular o sucesso de campanhas promocionais e estabelecer estatísticas, e demonstrar métodos de utilização do Serviço e as taxas de resposta. Os Utilizadores podem configurar os seus dispositivos para se oporem à utilização de cookies ou definições que aparecem ao utilizar Sites. Para mais detalhes sobre a utilização de cookies, consulte o ponto VII inframencionado;
  • através da geolocalização, caso os Utilizadores tenham dado o seu consentimento expresso à BELIEVE;
  • através da partilha de informação e de dados.

III. OBJETIVOS DO PROCESSAMENTO DE DADOS

A BELIEVE recolhe e processa Dados do Utilizador, de acordo com o seu status, para que possa fornecer os melhores serviços de acordo com cada Utilizador, em particular para:

  • criar uma conta pessoal para o Utilizador para fornecer o(s) Serviço(s) ou para adquirir um Produto(s);
  • distribuir música, recolher os direitos de autor e pagar a artistas que tenham subscrito os Serviços;
  • fornecer e entregar os Produtos adquiridos pelo Utilizador(es);
  • responder a questões por parte do Utilizador(es), através dos nossos formulários de contacto para informações ou reclamações;
  • otimizar a utilização do(s) Site(s);
  • oferecer e melhorar novos Serviços;
  • oferecer um serviço de qualidade aos Utilizadores;
  • oferecer aos Utilizadores informação administrativa inerentes aos Serviços, com alterações aos termos e condições desta Política de Privacidade;
  • realizar transações de pagamento, em caso de compra de Produtos ou Serviço(s);
  • envio, compra ou partilha de cheques de oferta, mensagens, ligações para álbuns ou músicas, informações ou videoclipes de música, ou outros Serviços da BELIEVE com contactos, amigos, membros das suas famílias de Utilizadores, ou outros Utilizadores da BELIEVE. Neste caso, os Utilizadores deverão ter obtido o consentimento expresso do destinatário da mensagem, e comunicar à BELIEVE, o seu apelido, nome próprio, endereço de e-mail e/ou morada, no caso de o envio ser feito por correio. Os dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores neste contexto serão apenas processados no contexto dos fins para os quais foram recolhidos;
  • enviando Newsletters aos Utilizadores, ou outro tipo de comunicações comerciais ou promocionais por parte da BELIEVE ou parceiros associados, ou fornecedores de serviços, onde se tenham intencionalmente registado, de acordo com os meios escolhidos de comunicação (correio, e-mail, mensagem escrita ou qualquer outra ferramenta de mensagens digital). Poderão ser aplicadas taxas específicas às mensagens escritas (SMS), enviadas para o número de telefone fornecido pelo Utilizador. Os Utilizadores devem verificar as tarifas aplicadas pela sua operadora de serviços de comunicações móveis. Os Utilizadores podem, no entanto, a qualquer momento, declarar que não desejam receber mais mensagens escritas (SMS), enviando a palavra STOP, após receber essa mesma comunicação. Estas serão automaticamente canceladas;
  • facilitar a partilha de funções nas redes sociais dos Utilizadores;
  • analisar os Dados do Utilizador com o objetivo de estabelecer relatórios internos ou outros estudos internos, para melhorar a operação e/ou a personalização dos serviços oferecidos;
  • personalizar a experiência dos Utilizadores utilizando o endereço de IP, ao oferecer conteúdo apropriado, Produtos e Serviços;
  • gerir a participação do Utilizador em jogos, competições, sorteios, questionários ou outras operações promocionais semelhantes organizadas nos Sites. Estas atividades estão sujeitas a disposições jurídicas e regulamentares específicas adicionais, que os Utilizadores deverão ler, sendo especificado que, em caso de contradição entre as referidas disposições e esta Política de Privacidade sobre a recolha, processamento e divulgação dos Dados, prevalecerão estas disposições;
  • elaboração de estudos estatísticos anónimos. Os Dados dos Utilizadores entregues de forma anónima, não serão mais considerados dados pessoais, permitindo que os Utilizadores sejam identificados;
  • combate à fraude, garantindo a segurança dos Sites, e a prevenção de violações da segurança dos dados, conforme definido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD);
  • identificação e perceção das tendências e preferências, no que diz respeito à utilização dos Serviços;
  • determinar e melhorar a eficácia das técnicas de marketing e promoção, e das campanhas promocionais e publicitárias, para poder adaptá-las aos objetivos e necessidades dos Utilizadores;
  • oferecer conteúdo ou anúncios personalizados, sempre que o Utilizador o tenha consentido expressamente, especialmente através da geolocalização;
  • fornecer ou melhorar a gestão ou a celeridade dos serviços de apoio técnico dos Sites e Serviços, ou serviços de atendimento ao cliente associados.

IV. BASES JURÍDICAS PARA TRATAMENTO DE DADOS

A base jurídica para o processamento de dados do Utilizador, conforme supramencionado no ponto III, pode ser, conforme adequado, e no contexto em que é recolhido:

  • o consentimento do Utilizador;
  • a realização de um acordo estabelecido entre a BELIEVE e o Utilizador;
  • uma obrigação jurídica quando o processamento é exigido por lei;
  • o interesse legítimo da BELIEVE, por exemplo, de melhorar as suas ofertas de Produtos e Serviços, prevenir fraudes, proteger Sites e Serviços ou personalizar as informações.

V. DESTINATÁRIOS DOS DADOS

Os Dados do Utilizador destinam-se aos Sites e Serviços da BELIEVE, nos quais os Utilizadores se registaram, ou à compra de Produtos feitos nos Sites da BELIEVE. A BELIEVE deve garantir que apenas pessoas autorizadas podem aceder aos seus dados pessoais quando necessário, para os fins supramencionados no ponto III. A comunicação dos Dados do Utilizador é feita pela BELIEVE somente quando necessário, e em conformidade com as medidas de segurança implementadas pela BELIEVE.

Os destinatários de dados do Utilizador podem ser:

  • Filiais da BELIEVE;
  • fornecedores terceiros com os quais a BELIEVE trabalha para facilitar a prestação dos Serviços ou o acesso aos SITES, tais como alojamento, análise de dados, processamento de transações de pagamento e reembolso de direitos de autor, processamento de pedidos dos Produtos e Serviços, disponibilizando infraestrutura, serviços de tecnologia da informação, serviços ao cliente, distribuição de e-mail, serviços de auditoria ou quaisquer outros serviços semelhantes;
  • apenas para artistas ou para os seus representantes: as informações fornecidas podem, entre outras coisas, ser utilizadas para controlar como é que certos álbuns e/ou músicas, são vendidos, para que os possam classificar. Ao utilizar os Serviços da BELIEVE, os Utilizadores concordam que a BELIEVE pode fornecer informações relacionadas à venda de Registos ou Videoclipes a terceiros (por exemplo, a plataformas), para reunir essas informações em diagramas e/ou outros materiais de apoio de informações comparativas, e também divulgá-las de acordo com os Termos e Condições Gerais de Venda dos Serviços;
  • fornecedores terceiros ou artistas, editoras, ou clientes da BELIEVE que podem enviar publicidade, e informações promocionais aos Utilizadores, que assim consentem através dos meios digitais ou meios de comunicação;
  • organizadores de terceiros ou administradores de operações de jogos, competições, sorteios ou qualquer outra promoção semelhante.

A BELIEVE pode também transmitir Dados de Utilizadores a pessoas devidamente autorizadas, nos seguintes casos:

  • cumprir com a legislação aplicável, incluindo a de outros países que não o seu país de residência;
  • responder a ordens formais ou solicitações de autoridades públicas ou governamentais, incluindo aquelas de autoridades públicas ou governamentais baseadas em países que não sejam o país de residência do Utilizador;
  • Aplicar ou fazer cumprir os termos e condições gerais de venda e de utilização dos Serviços da BELIEVE, para proteger as suas atividades, ou das suas filiais, ou artistas, editoras e produtores;
  • proteger os direitos, a segurança e a propriedade da BELIEVE, ou de suas filiais ou artistas, editoras ou produtores;
  • pelo reconhecimento, exercício ou defesa dos direitos da BELIEVE;
  • recorrer ao que for necessário ou limitar os danos, bem como quaisquer outras frases que possam vir a ser pronunciadas contra a BELIEVE ou as suas filiais;
  • na eventualidade de uma reestruturação, fusão, aquisição, junção ou qualquer outra forma de transferência de um todo ou de parte da BELIEVE ou dos seus ativos aos terceiros em questão;
  • no caso de consentimento expresso dos Utilizadores específicos, para as transferências de dados propostas;
  • a transferência é necessária por razões importantes de interesse público;
  • para proteger os Utilizadores, ou terceiros, de fraude, abuso, atos ilegais ou violações dos Termos Gerais de Utilização dos Sites ou dos Serviços ou Venda dos Produtos.

Os Utilizadores podem também decidir transmitir os seus Dados, utilizando os recursos disponíveis, através de painéis de mensagens, fóruns de discussão, chats, partilhando os seus perfis em redes sociais, especialmente em blogs ou por qualquer outro serviço que lhes permita transmitir os seus Dados. Neste contexto, os fornecedores desses serviços são responsáveis​por processar e aplicar a sua própria política de privacidade ou confidencialidade, à qual os Utilizadores se deverão reportar.

Informações, documentos ou Dados publicados ou transmitidos pelos Utilizadores relativamente aos Serviços, tornam-se informações de domínio público e, portanto, podem ser disponibilizados para outros Utilizadores dos Serviços, ou normalmente distribuídos na Internet ou noutras redes de comunicação. A BELIEVE em nenhuma circunstância, será responsável pelas consequências decorrentes da utilização ou da transmissão de quaisquer informações ou dados, que tenham sido objeto de comunicação voluntária por parte dos Utilizadores, através de qualquer um dos Serviços.

A BELIEVE pode utilizar ou transmitir tais Dados de acordo com os Termos e Condições Gerais de Utilização dos Serviços ou venda dos Produtos em questão.

VI. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

A BELIEVE só mantém os dados dos Utilizadores pelo tempo necessário para atingir o objetivo de processamento, para satisfazer as necessidades dos Utilizadores, ou para cumprir suas obrigações legais.

O critério de conservação dos dados da BELIEVE inclui:

  • termos do acordo entre a BELIEVE e o Utilizador;
  • período de conservação dos dados estabelecido pelos regulamentos aplicáveis (obrigações fiscais, obrigações de arquivo);
  • duração do consentimento do Utilizador para certas utilizações;
  • para potenciais clientes (na ausência de qualquer assinatura de um Serviço ou compra de Produtos) por um período máximo de 1 ano a partir da recolha dos Dados;
  • por um período máximo de 13 meses para cookies.

Quando a BELIEVE não precisar de utilizar mais os Dados do Utilizador, estes serão excluídos dos seus sistemas e bases de dados, ou transformados em dados anónimos, para que os Utilizadores não possam mais ser identificados.

VII. DADOS RECOLHIDOS POR INTERMÉDIO DE COOKIES

7.1. Definição dos cookies e consentimento do Utilizador

Os cookies são ficheiros de computador que contêm vários itens de informações transferidos dos dispositivos dos Utilizadores cada vez que eles visitam um Site. A cada visita subsequente, os cookies serão transmitidos ou para o seu Site original, ou para qualquer outro Site que os reconheça. Os cookies são úteis, porque permitem que um Site reconheça o dispositivo do Utilizador, sem, no entanto, permitir que o mesmo seja identificado.

Os cookies permitem que a BELIEVE melhore os seus Sites, e ofereça um serviço melhor e mais personalizado, por exemplo, ao armazenar informações sobre as preferências do Utilizador, e ao reconhecer os Utilizadores durante as suas visitas seguintes.

Os cookies podem ser configurados pelos Utilizadores no seu navegador, e na janela exibida pela BELIEVE, nos Sites destinados a esse fim. Os Utilizadores terão a oportunidade de configurar cookies, aceitar aqueles que desejam ou recusar gerir as suas preferências, na janela de configuração fornecida para esse mesmo fim. No entanto, a modificação de certos parâmetros pode ter um impacto no bom funcionamento dos Sites. Os Utilizadores têm a opção de aceitar ou recusar cookies, ou modificar as suas configurações a qualquer momento. A aceitação de cookies constitui o consentimento por parte do Utilizador.

7.2. Os Cookies utilizados nos Sites

Pode ser necessário que a BELIEVE utilize as seguintes categorias de cookies nos Sites:

  • cookies estritamente necessários: Estes cookies são fundamentais e necessários para permitir que os Utilizadores naveguem nos Sites, utilizando as funcionalidades dos Sites, e para que acedam a áreas seguras (por exemplo, contas). Algumas funcionalidades e Serviços não poderiam ser fornecidos sem estes cookies. Estes cookies não são utilizados para visar Utilizadores, publicitar, ou memorizar a sua navegação na Internet;
  • cookies de desempenho: Estes cookies recolhem informação sobre como é que os Utilizadores ou simples visitantes utilizam os Sites (por exemplo, quais são as páginas visitadas com mais frequência, ou se aparece uma mensagem de erro exibida no Site). Estes cookies não recolhem informação que identifiquem o Utilizador como visitante. Toda a informação recolhida pelos cookies é coletiva e dessa forma anónima. Os cookies são apenas utilizados para melhorar o funcionamento de um Site;
  • cookies funcionais: Estes cookies relembram as definições do Utilizador, tais como o país que visitou o Site, a língua utilizada ou a região onde o Utilizador se encontra. Esta informação pode depois ser utilizada para oferecer uma melhor experiência adaptada às escolhas do Utilizador, de forma a fazer com as suas visitas sejam mais adequadas. As informações recolhidas por estes cookies poderão ser feitas anonimamente. Os cookies não podem ser usados​para rastrear atividades de navegação noutros sites;
  • cookies de segmentação ou publicidade: Estes cookies recolhem informações sobre os hábitos de navegação dos Utilizadores, de forma a tornar a publicidade proposta mais relevante para os seus interesses. Eles são utilizados para limitar o número de vezes que um anúncio ou uma campanha de publicidade sejam exibidos, bem como para medir a sua eficácia. Os cookies são normalmente colocados por um sistema de publicidade de terceiros, com o consentimento do operador do Site. Eles relembram os Sites que foram visitados, e esta informação pode ser partilhada com terceiros, tais como publicitários. Frequentemente, estes cookies estão interligados a uma funcionalidade do Site fornecidas por uma terceira empresa;
  • cookies de redes sociais e/ou de plataformas de música: Estes cookies permitem que os Utilizadores partilhem as suas experiências nos Sites, nas redes sociais e/ou plataformas de música. Estes cookies não são controlados pela BELIEVE. A recolha de informação pode estar ligada a publicidade ou a atividades de segmentação, de acordo com a privacidade ou política de confidencialidade específica de cada rede social.

Caso os Utilizadores não desejem que as informações sejam recolhidas através de cookies, estes podem, para além das opções de configuração oferecidas pelos sites da BELIEVE, seguir o procedimento de objeção à utilização de determinados arquivos de cookies específicos para o seu dispositivo. Para mais informações consulte: http://www.allaboutcookies.org/. A BELIEVE relembra os seus Utilizadores que, em caso de oposição à utilização de determinados arquivos de cookies específicos do dispositivo de ligação do Utilizador, o acesso a determinadas promoções ou funcionalidades dos Sites ou Serviços pode não ser possível.

Os Sites e Serviços da BELIEVE não são necessariamente compatíveis com os sinais dos navegadores e permitem não serem rastreados. Estes sinais são denominados de DNT, “Do not track signals”.

7.3. Internet Beacons ou “Píxeis Invisivéis”

Algumas páginas da internet podem conter imagens eletrónicas designados “píxeis invisíveis” (ou um erro web, ou um web beacon, etc.), que permitem calcular o número de Utilizadores que visitam as páginas da internet. Estes internet beacons só recolhem um número limitado de itens de informação, incluindo o número de cookies, o tempo e a data da visita à página da internet, e a descrição da página visitada. Os internet beacons não recolhem informação pessoal, são apenas utilizados para verificarem a eficácia de uma campanha de publicidade.

VIII. ALOJAMENTO- ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS FORA DA COMUNIDADE EUROPEIA

Os Serviços e Sites da BELIEVE são geridos e operados a partir de França. Esta Política de Privacidade está sujeita à lei Francesa.  A BELIEVE aloja e armazena os Dados em servidores localizados na União Europeia.

Como a BELIEVE se encontra presente em muitos países em todo o mundo, alguns dados podem ser obtidos, transferidos, alojados e/ou geralmente mais transformados fora do país de residência do Utilizador.  A proteção de dados e os requisitos da segurança dos dados variam de local para local, e podem não oferecer o mesmo nível de proteção que os do país de residência ou de origem dos Utilizadores.  Contudo, a BELIEVE e as suas filiais deverão tomar as medidas apropriadas, tais como controlar transferências através de acordos escritos, para garantir um nível de proteção de dados adequado, independentemente da localização, por exemplo, utilizar transferências de dados aprovadas pela Comunidade Europeia (onde a legislação de proteção de dados é considerada a mais eficaz do mundo). Também pedimos aos parceiros associados que cumpram com as obrigações aplicáveis de transferência de dados, no que diz respeito a dados pessoais que recebam em nome da BELIEVE.

A BELIEVE pode, como especificado no ponto V supramencionado, divulgar Dados do Utilizador a um parceiro associado de forma, e particularmente, para garantir a manutenção e a segurança dos Sites e Serviços para oferecerem algumas funcionalidades, ou para melhorar o funcionamento e a aparência dos Sites e Serviços, e ainda para criar novas funcionalidades.

Exigimos que estes parceiros associados nos forneçam as garantias de confidencialidade e segurança apropriadas, para que sejam tomadas as medidas físicas, organizacionais e técnicas para proteger e assegurar os Dados do Utilizador, de acordo com a lei aplicável.  Quaisquer transferências de dados feitas fora da Comunidade Europeia, devem ser geridas por mecanismos de garantia validados pela Comunidade Europeia ou pelas autoridades locais competentes.

IX. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A BELIEVE irá implementar medidas de segurança físicas, técnicas, administrativas e organizacionais apropriadas, com vista a proteger nas melhores condições possíveis, os dados dos Utilizadores recolhidos e processados contra perda de dados, roubo, utilização indevida, abusiva e contra acessos fraudulentos, divulgação, alteração e destruição.

Nenhuma transmissão de dados na internet pode ser 100% segura, mas a BELIEVE está empenhada em implementar as normas de segurança reconhecidas neste setor, que são desenvolvidas para proteger e para impedir acessos não autorizados, divulgação e utilização de dados pessoais.

Estas medidas incluem, mas não se encontram limitadas a:

  • armazenamento em servidores de segurança dentro da União Europeia;
  • proteção, inclusive mesmo em processos de encriptação de dados, tais como Secure Sockets Layer (“SSL”) para a utilização de transações com cartões de crédito ou outras transações de pagamento bancárias, que necessitem da utilização de navegadores SSL por parte dos Utilizadores, tais como o Safari, o Netscape Navigator 3.0 (ou uma versão posterior), o Chrome, o Firefox ou o Internet Explorer;
  • acesso limitado a funcionários de parceiros associados, a bases de dados que contenham dados;
  • a criação de obrigações contratuais para a equipa da BELIEVE lidar com os dados, que impõe requisitos de confidencialidade que eles terão de cumprir.

Adicionalmente, os Utilizadores têm a oportunidade de criar nos Sites ou, ao utilizar os Serviços, de ter uma conta de acesso ou conta de utilizador, que tenha um identificador e uma palavra-passe, que somente os referidos Utilizadores saibam, para proteger o acesso à sua conta, aos Sites e Serviços. Para proteger mais ainda os seus Dados, a BELIEVE recomenda que os seus Utilizadores modifiquem periodicamente a sua palavra-passe, e não divulguem os seus identificadores a terceiros sob qualquer pretexto.

X. DIREITO DOS UTILIZADORES

Os Utilizadores que residem na França beneficiam da lei da proteção de 6 de janeiro de 1978, conhecida como Lei da Proteção de Dados Francesa, e os residentes da União Europeia/Área Económica Europeia têm proteção específica e complementar, das outras medidas implementadas pela BELIEVE, relativamente aos seus dados, ao abrigo do quadro feral de proteção de dados aplicável na EU (adiante denominado de “RGPD”) 2016/679.

Neste sentido, os Utilizadores têm os seguintes direitos:

  • direito à Informação: Os Utilizadores têm o direito de obter informações claras, transparentes e compreensíveis, de saber como é que a BELIEVE utiliza os seus Dados Pessoais, em ligação aos Sites e Serviços e os seus direitos. Este é o objeto desta Política de Privacidade;
  • direito de acesso: Os Utilizadores têm o direito de aceder aos seus Dados Pessoais mantidos pela BELIEVE;
  • direito de correção: Os Utilizadores têm o direito corrigir os seus Dados Pessoais, caso sejam pouco fiéis, incorretos e/ou para os completarem;
  • direito de supressão/direito de esquecimento: Os Utilizadores têm o direito de solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados ou eliminados. Este direito pode, contudo, ser limitado pela própria BELIEVE através de um fundamento jurídico, ou interesses legítimos em manter esses mesmos dados pessoais. Este pedido resultará no término da conta do Cliente/Utilizador, e o mesmo, não poderá aceder mais aos Sites ou Serviços;
  • direito de objeção a marketing direto: Os Utilizadores podem pedir, em qualquer altura, para deixar de receber comunicações relacionadas com oferta de Serviços, Produtos, notícias ou eventos da BELIEVE, ou de parceiros associados. Neste caso, deverão utilizar a hiperligação fornecida para o efeito, em cada email ou comunicação promocional recebida ou o STOP para mensagens de texto, que aparece em cada mensagem recebida. Os Utilizadores podem também pedir para receber comunicações não personalizadas, de Produtos e Serviços. A BELIEVE fará todos os seus esforços para comunicar a cada parceiro associado a quem esta comunicou estes mesmos dados pessoais, um pedido de cancelamento do registo/subscrição/revogação do Utilizador, a menos que esta comunicação seja impossível, ou exija esforços desproporcionados por parte da BELIEVE. Neste caso, os Utilizadores serão responsáveis por entrar em contacto com o parceiro associado diretamente em causa, de forma a pedir que seja feito o cancelamento do registo/subscrição/revogação, do recebimento de tais comunicações;
  • direito de retirar o consentimento a qualquer momento, para o processamento de dados com base no consentimento: Os Utilizadores podem retirar o seu consentimento ao processamento dos seus dados pessoais, quando este mesmo procedimento se baseia em consentimento;
  • direito de portabilidade de dados: Os Utilizadores têm o direito de pedir cópias, e a transferência dos seus dados pessoais para outras bases de dados. Este direito aplica-se somente a Dados Pessoais fornecidos pelos Utilizadores, desde que este processamento seja baseado num acordo ou consentimento, e seja usado utilizando processos automatizados. A BELIEVE irá devolver os dados ao Utilizador, de forma estruturada e num formato legível.

Para exercer estes direitos, ou em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, ou sobre os dados pessoais dos Utilizadores, os Utilizadores devem enviar um e-mail, acompanhado de um documento de identificação que comprove a identidade do Utilizador, e devidamente assinado, para o seguinte endereço de e-mail:dpo@believedigital.comdpo@believedigital.com.

Se a BELIEVE não responder, ou não responder satisfatoriamente, a qualquer reclamação referente à utilização de dados pessoais por parte da BELIEVE, a reclamação deverá ser dirigida para a autoridade reguladora competente que, no caso da Europa é a CNIL “Comissão Nacional de Informática e das Liberdades”, através da página web www.cnil.fr ou para a seguinte morada:

CNIL

3 Place de Fontenoy

TSA 80715

75334 Paris Cedex 07

França

XI. VIOLAÇÕES DE SEGURANÇA

De acordo com os artigos 33, 34 e 55 do RGPD, se a BELIEVE for vítima de violação do seu sistema de segurança, ou caso tenha conhecimento dessa mesma violação, encontra-se obrigada a reportar a mesma, no prazo de 72 horas, à autoridade local competente Europeia, quando a violação diz respeito a Dados Pessoais.

Os Utilizadores não serão informados desta violação se:

  • a BELIEVE tiver implementado medidas de proteção técnicas e organizacionais apropriadas, e que estas tenham sido aplicadas aos dados pessoais de tal violação, particularmente as medidas que tornem esses dados pessoais incompreensíveis a quem não tenha legitimidade para aceder aos mesmos dados, por exemplo a encriptação.
  • a BELIEVE tiver implementado medidas posteriores, que garantam que já não existe um elevado risco relacionado com os direitos e liberdades dos Utilizadores;
  • exigir esforços desproporcionados. Neste caso, será realizada uma comunicação pública ou uma medida semelhante, de forma a informar o Utilizador, o mais eficazmente possível.

Se esta violação de Dados Pessoais resultar num elevado risco contra os direitos e liberdades dos Utilizadores, a BELIEVE irá notificá-los desta violação de segurança assim que possível, com termos simples e claros.

A comunicação deverá incluir pelo menos o seguinte:

  • a descrição da natureza da violação dos Dados Pessoais, incluindo (na medida do possível) as categorias, e o número aproximado de pessoas afetadas com esta violação, e as categorias e o número aproximado de registos de dados pessoais envolvidos;
  • o nome e os detalhes de contacto, do contacto principal, do qual se podem obter informações suplementares;
  • uma descrição das possíveis consequências da violação de dados pessoais; e
  • uma descrição das medidas tomadas ou que estão a ser consideradas pela BELIEVE; para solucionar a violação dos Dados Pessoais, incluindo, se apropriado, as medidas tomadas para atenuar potenciais efeitos negativos.

XII. PARA ENTRAR EM CONTACTO COM A BELIEVE

Pode contactar a BELIEVE por email através do seguinte endereço dpo@believedigital.com.